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Joana Bahia

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Comentários

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Comentário · há 5 anos

Situação das Ações Revisionais do FGTS - 2020

Willams Melo · há 6 anos

Muito esclarecedor! Obrigada pelo artigo.
Uma dúvida, como fica o período posterior a 2013....?

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Comentário · há 11 anos

Lutar pela legalização do aborto é lutar pela saúde da mulher

Camila Vaz · há 11 anos

Também sou plenamente contra o aborto. Pra mim, deve ser evitado em quaisquer que sejam as circunstâncias. Quanto ao posicionamento da colega Camila Vaz, gostaria de comentar que a morte da mulher que busca uma clínica clandestina buscando tal procedimento, não afigura-se como punição, mas como consequência pela busca de uma alternativa que é falha. Falta às mulheres, acesso à informação acerca de métodos contraceptivos e quanto aos riscos de se submeter a um aborto. E falta, sobretudo CONSCIÊNCIA! Consciência da responsabilidade que assume até mesmo a partir da relação sexual, quando se submete à possibilidade de engravidar e dar a oportunidade que uma vida se inicie! Vejo muitas pessoas que se dizem cristãs se posicionando a favor desse crime. Principalmente estas, deveriam raciocinar à luz do Evangelho de Jesus, que deve ser o norte para os que realmente são cristãos.

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Recomendações

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Kerllon Ricardo Dominici de Mesquita

Comentário · há 9 anos

Vendi o meu veículo, porém, o comprador não efetuou a transferência da propriedade. O que eu faço?

Luana Dias · há 9 anos

Colega, felicitações...
Trabalho em Juizado e convivo diariamente com esse problema.
Concordo com quase tudo que você escreveu e pensa, mas ouso discordar em um só ponto.
É que encaminhar esse problema para um Juizado Especial, nem sempre, é garantia de solução rápida e definitiva.
Por experiência própria, posso afirmar que na grande maioria dos casos em que uma pessoa adiquiri um veículo e não promove de imediato a sua transferência no DETRAN, ela certamente já repassou o bem para outra pessoa, fazendo com que o automóvel não mais seja encontrado, mesmo que seja expedida ordem de busca de apreensão judicial.
Assim, o desaparecimento do veículo torna inviável a execução de uma provável sentença que obrigue o réu a efetivar a sua transferência, já que esse procedimento administrativo depende de uma vistoria previa, nos termos do art 22, III, do CTB.
Diante dessa condição, o DETRAN não realiza a transferência de propriedade por mero ofício do juiz.

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Comentário · há 5 anos

Situação das Ações Revisionais do FGTS - 2020

Willams Melo · há 6 anos

Vai depender da decisão da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090. Se procedente, conforme o que foi pedido, será adotado um índice de correção mais favorável para o trabalhado. Inclusive para os valores posteriores a 2013.

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Artigo · há 5 anos

Respondendo Dúvidas sobre As Ações Revisionais do FGTS

Respondendo Dúvidas sobre As Ações Revisionais do FGTS

Esse texto é mais um da série sobre as ações que envolvem as revisões do FGTS. Outros dois abordam a situação dessas ações em 2020 e 2021 . Sugiro a leitura dos outros dois para uma melhor...

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